Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Instituto Excelência 2019
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qq527113
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Junior
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, sobre alguns temas específicos. Assinale a alternativa INCORRETA:
- AObrigação, lançamento e crédito, cabendo a prescrição e decadência tributários à lei ordinária.
- BDefinição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição Federal, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.
- CAdequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
- DNenhuma das alternativas.