Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Instituto Excelência 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq527329
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
Conforme as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, III. Pacto de Gestão. O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, sendo que os recursos federais comporão o Bloco Financeiro da Atenção Básica dividido em dois componentes: Piso da Atenção Básica e Piso da Atenção Básica Variável e seus valores serão estabelecidos em Portaria específica, com memórias de cálculo anexas. Com base nessa informação assinale a alternativa que refere-se ao Piso da Atenção Básica – PAB:
- Aconsiste em um montante de recursos financeiros, que agrega as estratégias destinadas ao custeio de ações de atenção básica à saúde.
- Bserão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos municípios e do Distrito Federal.
- Cconsiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da atenção básica à saúde.
- DNenhuma das alternativas.