Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Excelência 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq528129
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola
Segundo o artigo 214 da Constituição Federal, A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I– erradicação do analfabetismo.II– universalização do atendimento escolar.III– formação para o ensino.VI– estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.Assinale a alternativa CORRETA.
- AApenas I, II e IV estão corretas.
- BApenas III e IV estão corretas.
- CApenas I, II e III estão corretas.
- DNenhuma das alternativas.