Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Excelência 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq528130
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 205 que a educação é um direito de todos e, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A educação é dever:
- Ado Município e da família.
- Bdo Estado e da família.
- Cdo Conselho Tutelar e da família.
- DNenhuma das alternativas.