Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — Instituto UniFil 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq528825
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Câmara de Ourizona - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.
- ACabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
- BCabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para rejeição da alegação de convenção de arbitragem.
- CCabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material.
- DCabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.