Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto UniFil 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq528831
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Câmara de Ourizona - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Taxas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Quando se trata deste tema, são considerados serviços públicos os utilizados pelo contribuinte efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título.II. Quando se trata deste tema, são considerados serviços públicos os utilizados pelo contribuinte potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.III. Quando se trata deste tema, são considerados serviços públicos os utilizados pelo contribuinte específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas.IV. Quando se trata deste tema, são considerados serviços públicos os utilizados pelo contribuinte divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
- ASomente uma assertiva está correta.
- BSomente duas assertivas estão corretas.
- CTodas as assertivas estão corretas.
- DSomente três assertivas estão corretas.