Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — Instituto UniFil 2019
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq529357
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Jardim Alegre - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Sobre os impostos em espécie, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
- Acontribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ressalvado o seu possuidor a qualquer título.
- Bo imposto, de competência dos Estados, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
- Ccom relação ao IPTU, na determinação da base de cálculo, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
- Do imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.