Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto UniFil 2019
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq529359
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Jardim Alegre - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Sobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar que
- Ao imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
- Bo imposto sobre produtos industrializados incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
- Co imposto sobre propriedade territorial rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
- Do imposto sobre produtos industrializados será cumulativo, não compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.