Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mandaguaçu (Paraná) — Instituto UniFil 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mandaguaçu (Paraná)
- Código
- qq529533
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Mandaguaçu - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Toda e qualquer edificação no território do Município de Mandaguaçu deverá ser construída e mantida mediante uma distância mínima de
- A0,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios.
- B1,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios.
- C1,00 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios.
- D2,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios.
- E2,00 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios.