Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto UniFil 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq529838
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Marilena - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
- AIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
- BNo caso de colocação em família substituta, tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
- CA manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.
- DA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.