Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto UniFil 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq529953
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Ribeirão Claro - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Nos termos do Art. 20 da Lei 11494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), os eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis nas contas específicas dos Fundos deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra. Essa utilização deve ser superior a
- A40 dias.
- B35 dias.
- C25 dias.
- D20 dias.
- E15 dias.