Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto UniFil 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq530216
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Tupãssi - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é de
- Afamília, comunidade, sociedade em geral e Estado.
- Bfamília e comunidade, somente.
- Cfamília e Estado, somente.
- Dresponsável legal pela criança ou adolescente, somente.