Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Itame 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq531305
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Analise as alternativas abaixo e marque (V) se verdadeiro e (F) para falso:(__) Qualquer atentado ao livre exercício do culto religioso constitui abuso de autoridade.(__) O abuso de autoridade acarretará, ao seu autor, possibilidade de sanções administrativas, cíveis e penais. No entanto, por tratar-se de funcionário público com estabilidade, o mesmo não poderá ser demitido ou exonerado.(__) O Código de Ética da Guarda Municipal, criado através da Lei Municipal n. 1.901/15, regulamenta o ordenamento hierárquico dentro dos diversos níveis constitutivos de sua estrutura. Nessa divisão os supervisores estão subordinados hierarquicamente aos inspetores da Guarda Municipal.(__) Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, somente quando auferir qualquer valor superior ao rendimento mensal bruto daquele agente que praticou o ato de forma indevida e em razão do exercício do cargo.
- AVFFF
- BFVVV
- CVVFV
- DFVVF