Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Itame 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq531665
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Portaria nº 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a gestão e a satisfação dos usuários dos serviços de saúde. Diante da referida portaria assinale a alternativa correta.
- ASerá executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa, estabelecidos pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), que avaliarão os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar.
- BSerá aplicado em períodos variáveis nos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.
- COs estabelecimentos de atenção básica em saúde a serem avaliados pelo PNASS serão indicados a partir de critérios estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
- DAs Secretarias de Saúde afirmarão o termo de cooperação com Instituições de Ensino Superior Estaduais para a aplicação dos instrumentos avaliativos do PNASS.