Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — MPE-GO 2019
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq532172
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Reaplicação
José Robalo armou-se de uma faca e, como faz sempre, adentrou uma van do transporte alternativo, onde estavam quatro pessoas. O assaltante anunciou o roubo e, brandindo a arma branca, determinou que todos os ocupantes do veículo lhe entregassem seus pertences. Assim, todos obedeceram e entregaram seus celulares e relógios para José Robalo. Antes mesmo de sair da van, agentes da lei em uma viatura da Polícia Militar, que passavam por perto, visualizaram a conduta do assaltante, que notou a aproximação policial e deixou o local em desabalada carreira, abandonando os pertentes poucos metros da van. José Robalo foi preso em seguida pelos policiais. Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta:
- AJosé Robalo deverá responder por um único crime de roubo consumado, com pena aumentada pelo uso de arma branca. Na fase do artigo 59, do Código Penal, deverá o magistrado aumentar a pena, distanciando-a do mínimo, em face da quantidade de pessoas que foram vitimadas.
- BO autor deverá responder por quatro crimes de roubo tentado em concurso formal, já que foi impedido de consumar o crime pela Polícia Militar, razão alheia à sua vontade.
- CJosé Robalo deverá responder por quatro crimes de roubo consumado, em concurso formal de infrações penais.
- DJosé Robalo responderá por quatro crimes de roubo tentado em continuidade delitiva, já que as infrações foram praticadas em sequência. A prática de dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, implica na adoção da continuidade de delitos.