Macrossociologia e teorias criminológicas
Gabarito: Letra D — todas as proposições estão corretas. A questão, baseada na obra de Sérgio Salomão Shecaira, exige conhecimento das teorias sociológicas do crime. Shecaira classifica as teorias de consenso (Escola de Chicago, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente) e as de conflito (Labelling Approach e Crítica). Cada proposição reproduz fielmente o conteúdo de sua respectiva teoria, conforme a doutrina criminológica.
Item I — ✅ Correta
A teoria da associação diferencial (Sutherland) sustenta que o comportamento criminoso é aprendido em interação com outras pessoas, por meio da comunicação. Não é exclusivo de classes desfavorecidas; qualquer um pode aprender padrões criminosos se exposto a definições favoráveis à violação da lei. A proposição capta exatamente esses elementos: crime aprendido, processo comunicativo determinante, e negação da exclusividade a classes baixas.
Item II — ✅ Correta
A teoria da anomia (Durkheim) vê o crime como fenômeno normal e funcional. Durkheim argumenta que o crime é inevitável e até útil, pois pode impulsionar mudanças sociais (preparando o terreno para novas normas) e reforçar a consciência coletiva quando a sociedade reage ao ato desviante. A proposição descreve esse papel positivo do criminoso, tanto na inovação quanto na afirmação das regras.
Item III — ✅ Correta
A subcultura delinquente (Cohen, Cloward e Ohlin) explica o crime como resultado de um subsistema cultural próprio, com valores, crenças e atitudes que legitimam a transgressão em determinadas situações. A definição da proposição é precisa: a subcultura delinquente é um conjunto de conhecimentos e disposições que levam ao comportamento transgressor em contextos específicos.
Item IV — ✅ Correta
A teoria crítica (ou radical) enfatiza que o desvio não é mero resultado de determinações externas, mas uma escolha consciente do indivíduo diante das contradições e desigualdades da sociedade capitalista. A proposição destaca o papel da ocasião e da estrutura, mas sem determinismo, como uma decisão racional para solucionar problemas impostos pelo contexto social conflituoso. Essa visão é coerente com a perspectiva crítica.
Todas as proposições estão corretas, de modo que a alternativa D é o gabarito.