Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — MPE-PR 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq532388
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta:
- AIncumbe à Defensoria Pública visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade.
- BIncumbe ao Conselho da Comunidade, visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca.
- CIncumbe ao Patronato visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade.
- DIncumbe ao Ministério Público visitar mensalmente os estabelecimentos penais, registrando sua presença em livro próprio.
- ECompete ao Juiz da Execução inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade.