Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — MPE-PR 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq532425
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
- AA doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
- BO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
- CÉ anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
- DÉ nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
- EA doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.