Questão de Direito Penal — Culpabilidade — MPE-PR 2019
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq532468
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
- APara a Teoria limitada do dolo, o erro quanto à proibição, se evitável, exclui o dolo, remanescendo apenas a responsabilidade culposa se cabível.
- BPara a Teoria dos elementos negativos do tipo, os erros incidentes sobre causas de justificação são considerados erros de tipo.
- CPara a Teoria estrita da culpabilidade a descriminante putativa é considerada erro de proibição e exclui a culpabilidade se o erro for inexcusável.
- DPara a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação exclui o dolo.
- EPara a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre a existência ou os limites legais de uma causa de justificação exclui a culpabilidade se inevitável.