Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — MPE-PR 2019
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq532471
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Possidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que no local se encontrava, um tanto quanto embriagado, a pessoa de Típico. Este, tomado de intensa inveja de Possidônio, passa a desferir chutes em seu automóvel. Possidônio, a fim de fazer parar a ação de Típico, agarra uma das cadeiras de metal do bar e desfere um violento golpe contra as costas de Típico, fazendo com que este caia desmaiado no solo, com a clavícula quebrada. Neste caso é correto afirmar que Possidônio agiu em:
- AEstado de necessidade justificante, segundo a teoria diferenciadora, excluindo a antijuridicidade.
- BEstado de necessidade justificante, segundo a teoria diferenciadora, excluindo a culpabilidade.
- CEstado de necessidade exculpante, segundo a teoria diferenciadora, excluindo a antijuridicidade.
- DEstado de necessidade exculpante, segundo a teoria diferenciadora, excluindo a culpabilidade.
- EEm exercício regular de um direito.