Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — MPE-SP 2019
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- qq532503
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
- ADeve informar sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
- BDeve assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.
- CDeverá ser mantida por período razoável de tempo, quando cessadas a produção ou importação.
- DAs informações veiculadas não integram o contrato que vier a ser celebrado.
- EO consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação.