Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — MPE-SP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- qq532527
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA legislação processual civil, como regra, distribui estaticamente o ônus da prova entre as partes.
- BA legislação processual civil adotou a possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.
- CO juiz não pode aplicar as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
- DAs partes podem convencionar a distribuição diversa do ônus da prova, desde que não envolva direito indisponível e não torne excessivamente difícil o exercício do direito por uma delas.
- EO juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.