Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq532537
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que
- Ao Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.
- Bo descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.
- Co proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.
- Da propriedade das coisas móveis transfere-se pelos negócios jurídicos praticados antes da tradição.
- Eo direito de propriedade abrange o solo, os cursos d’água, os cursos d’água particulares, o espaço aéreo e o subsolo em altura e profundidade úteis ao seu exercício.