Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq532542
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.
- ASerá admitido o usucapião de bens móveis quando a posse for de boa fé, contínua e inconteste por cinco anos.
- BAdquire a propriedade pela confusão aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, se não se puder restituir à forma anterior.
- CIndependentemente de título e comprovada a boa fé, se a posse da coisa móvel se prolongar por mais de cinco anos, ocorrerá o usucapião.
- DNo direito brasileiro, não é admitido o assenhoramento de coisa sem dono.
- EAdjunção é uma forma de aquisição da propriedade móvel prevista no Código Civil.