Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq532543
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Considere as situações a seguir.I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé.II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cento e cinquenta metros quadrados na cidade de Porto Feliz, o qual utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindomar Silva, que abandonou o lar, não sendo ela proprietária de outro imóvel urbano ou rural.III. Jandira é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o domínio integral do respectivo imóvel será adquirido apenas
- Anas situações II e III.
- Bnas situações I e II.
- Cnas situações I e III.
- Dna situação I.
- Ena situação III.