Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPE-SP 2019
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq532554
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
- Aembriaguez na condução de veículo automotor, a prova sobre a alteração da capacidade psicomotora do condutor não admite prova testemunhal.
- Btráfico de drogas, é necessário prova de que a venda vise aos frequentadores do estabelecimento de ensino, para o reconhecimento da respectiva majorante.
- Cfurto, a comprovação da causa de aumento do rompimento de obstáculo, quando desaparecerem os vestígios, não admite prova testemunhal.
- Dreceptação, uma vez apreendida a res furtiva em poder do réu, cabe à defesa apresentar prova acerca da origem lícita do bem.
- Eroubo, é imprescindível a apreensão e perícia da arma de fogo, para a comprovação da respectiva causa de aumento.