Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — MSConcursos 2019
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq532859
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Sonora - MS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assistente Social
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) trouxe a continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações, sendo marcado pela indivisibilidade e interdependência de seus dispositivos, definindo 5 (cinco) eixos orientadores.Com relação ao eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, compõem como diretriz, exceto:
- AGarantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
- BPromoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
- CCombate às desigualdades estruturais.
- DPromoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.