Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — MSConcursos 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq532908
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Sonora - MS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Enfermeiro
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:
- AA participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providência.
- BPlanos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- CA organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências.
- DAs condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.