Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — MetroCapital Soluções 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq533333
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
- Adireito de ser respeitado por seus educadores.
- Bdireito de não frequentar a escola.
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Dacesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.
- Edireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.