Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — MetroCapital Soluções 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq533489
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Conchas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
É considerado corolário do princípio da igualdade tributária, tendo por finalidade a busca de uma sociedade mais igualitária em termos de exação de tributos. Trata-se do princípio da:
- Avedação do confisco.
- Bcapacidade contributiva.
- Cgeneralidade.
- Dindispensabilidade.
- Ereciprocidade.