Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — MetroCapital Soluções 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq533493
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Conchas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Como é cediço, o contrato de doação tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A doação inoficiosa é anulável.II – A lei confere autonomia plena ao titular do patrimônio, permitindo-lhe a doação da integralidade de seu acervo sem nenhuma ressalva.III – O Código Civil impõe limitação à liberdade de disposição, de tal modo que a existência de cônjuges ou filhos limita o ato de disposição à metade do patrimônio do doador.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e II são verdadeiros.
- ETodos os itens são verdadeiros.