Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — MetroCapital Soluções 2019
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq533499
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Conchas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público cuja personalidade jurídica se dá por consumada após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.II – A convocação de plebiscito é de competência privativa da Câmara dos Deputados.III – No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa da autoridade judicial eleitoral, que deve comunicar ao cidadão que ele está apto a exercer sua capacidade eleitoral ativa por preencher os requisitos exigidos.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens II e III são verdadeiros.
- ENenhum dos itens é verdadeiro.