Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — MetroCapital Soluções 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq533958
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas Municipais
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e III são verdadeiros.
- EApenas os itens II e III são verdadeiros.