Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — MetroCapital Soluções 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq534326
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;III – os órgãos municipais de educação.
- AApenas o item I está correto.
- BApenas os itens I e II estão corretos.
- CApenas os itens I e III estão corretos.
- DApenas o item III está correto.
- ETodos os itens estão corretos.