Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MetroCapital Soluções 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq534563
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:
- Aprogressiva universalização do ensino superior gratuito.
- Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- Dacesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Eoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.