Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — Método Soluções Educacionais 2019
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qq534721
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Arenápolis - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico - Advogado
São princípios básicos, expressos no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, exceto.
- AReconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
- BRacionalização e melhoria dos serviços públicos.
- CEstudo constante das modificações do mercado de consumo.
- DManutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.