Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nortelândia (Mato Grosso) — Método Soluções Educacionais 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nortelândia (Mato Grosso)
- Código
- qq534852
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Nortelândia - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Lei Orgânica de Nortelândia/MT elenca os seguintes objetivos que visam assegurar a política de desenvolvimento urbano, exceto:
- AO estimulo á preservação de áreas periféricas de produção agrícola e pecuária.
- BA preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente e da cultura.
- CA criação e a manutenção de parques de interesse urbanístico, social, ambiental, turístico e de utilização pública.
- DO pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes.