Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Método Soluções Educacionais 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq534883
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Nortelândia - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
- ARegistro decorre do poder de policia e consiste no exercício do cuidado constante dos bens culturais.
- BInventário é a forma de tutela através da identificação e descrição do bem cultural, com catalogação de suas principais características físicas, e culturais bem como seu estado de conservação.
- CVigilância é a forma de tutela do patrimônio cultural brasileiro, por meio de sua identificação, e assinalamento em livros específicos.
- DO Ministro do Meio Ambiente é parte legítima para provocar a instauração do processo de Registro.