Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — Método Soluções Educacionais 2019
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qq534899
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Nortelândia - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise as assertivas.I - Excluir o Crédito Tributário significa impedir a sua constituição. Trata-se de situações em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o consequente nascimento da obrigação tributária, não pode haver lançamento, de forma que não surgirá Crédito Tributário, não existindo, portanto, obrigação de pagamentoII - A isenção pode ser concedida em caráter gerai ou em caráter individual.III - Isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas.Assinale a alternativa que contemple somente as assertivas verdadeiras.
- AI, II e III são verdadeiras.
- BSomente a I é verdadeira.
- CSomente II e III são verdadeiras.
- DSomente a III é verdadeira.