Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Método Soluções Educacionais 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq534971
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Planalto da Serra - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
São hipóteses de perda da nacionalidade;
- APor sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, hipótese que incide apenas aos brasileiros naturalizados.
- BPor decisão do Ministério da Justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, hipótese que incide aos brasileiros natos ou naturalizados.
- CPor aquisição voluntária de outra nacionalidade, hipótese que incide apenas ao brasileiro nato.
- DPor ato do Ministério da Justiça, em virtude de aquisição voluntária de outra nacionalidade, hipótese que incide apenas ao brasileiro naturalizado.