Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Método Soluções Educacionais 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq534972
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Planalto da Serra - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um país, sendo o pressuposto de validade de todas as leis; b) sentido lógico-jurídico: uma norma supraconstitucional, pré-constituída, não escrita e cujo único mandamento é “obedeça â Constituição" (NUNES JUNIOR, F. M. A. Curso de Direito Constitucional. 3a ed. São Paulo, Editora Saraiva Educação, 2019, p. 163 [com adaptações])A concepção de Constituição a respeito da qual o texto discorre é:
- AA constituição como processo político, de Peter Háberle.
- BA concepção culturalista, de Konrad Hesse.
- CA concepção jurídica, de Hans Kelsen.
- DA concepção política, de Carl Schmitt.