Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Método Soluções Educacionais 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq535036
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Planalto da Serra - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
- AA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação;
- BOs tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;
- CTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
- DImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica.