Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Método Soluções Educacionais 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq535040
- Banca
- Método Soluções Educacionais
- Órgão
- Prefeitura de Planalto da Serra - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
- AO Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa;
- BAs taxas municipais de fiscalização e funcionamento podem ter como base de calculo o número de empregados ou ramo de atividade exercida pelo contribuinte;
- CO valor cobrado pelo tribunal de justiça para que o interessado possa desarquivar autos de processos findos possui natureza jurídica de taxa;
- DO valor das taxas deve estar relacionado com o custo do serviço que as motiva, ou com a atividade de policia desenvolvida.