Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — NC-UFPR 2019
Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
- Código
- qq535357
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Universitário Jr - Ciências Contábeis
Considere que uma entidade do setor público (concedente) possui uma rodovia (ativo preexistente) e resolve conceder, por prazo determinado, a prestação do serviço público a uma entidade privada (concessionária), com a condição de que esta melhore o ativo. Com relação ao assunto, é INCORRETO afirmar:
- AAcordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato.
- BA concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quem devem ser entregues os serviços e por qual preço.
- CNo exemplo proposto, como se trata de ativo preexistente, a mensuração deverá ser realizada a valor justo.
- DA concessionária fica responsável pela execução (prestação) do serviço, sendo compensada por seus serviços durante o período da concessão.
- EA concedente deve reconhecer a receita e reduzir o passivo reconhecido de acordo com a substância econômica do acordo da concessão de serviços.