Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processos de Competência Originária dos Tribunais — NC-UFPR 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos Tribunais
- Código
- qq535393
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Universitário Jr - Direito
Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil.( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias.( ) É passível de homologação a decisão judicial definitiva, bem como a decisão não judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional.( ) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é de competência derivada do Superior Tribunal de Justiça.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AV – V – F – V.
- BF – F – V – V.
- CV – F – V – F.
- DF – V – F – V.
- EF – V – V – F.