Questão de Direito Penal — Culpabilidade — NC-UFPR 2019
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq535932
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança
No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:
- Aembriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- Bembriaguez preordenada, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- Cembriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- Demoção, violenta paixão e embriaguez preordenada.
- Eerro de tipo, erro de proibição e violenta emoção.