Quando a equipe de auditoria realiza trabalhos em uma empresa que pertence a um conglomerado econômico e a essa empresa realiza operações de pagamento e recebimento de valores de uma empresa por outra e não formaliza contrato de mútuos entre as empresas, tal fato é identificado pelo auditor como uma falha e remete a deficiência em relação ao princípio de contabilidade:
Ada Continuidade.
Bda Entidade.
Cda Integridade.
Ddo Custo Histórico como Base de Valor.
Eda Independência.
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GabaritoB — da Entidade.
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Princípios de Contabilidade
Gabarito: letra B. O princípio da Entidade determina que o patrimônio de cada entidade é autônomo e não se confunde com o de outras, mesmo que integrem o mesmo grupo econômico. A realização de pagamentos e recebimentos entre empresas do conglomerado sem a formalização de contratos de mútuo representa uma falha que viola esse princípio, pois caracteriza confusão patrimonial.
Princípio de Contabilidade
Descrição
Relação com a Situação Descrita
Correta/Incorreta
Entidade
O patrimônio de cada entidade é autônomo e não se confunde com o de outras, mesmo no mesmo grupo econômico.
A falta de formalização de contratos de mútuo entre empresas do grupo indica confusão patrimonial, violando este princípio.
✅ Correta
Continuidade
Pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível.
A falta de contrato de mútuo não afeta a premissa de continuidade das operações.
❌ Incorreta
Integridade
Característica qualitativa da informação contábil, referente à completeza dos registros.
A situação descrita não se relaciona com a falta de integridade dos registros, mas com a confusão entre patrimônios.
❌ Incorreta
Custo Histórico
Ativos são registrados pelo valor de aquisição ou produção.
A situação não envolve a forma de mensuração de valores, mas a individualização patrimonial.
❌ Incorreta
Independência
Princípio de auditoria (imparcialidade do auditor), não um princípio de contabilidade.
Não se aplica ao contexto de princípios contábeis.
❌ Incorreta
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível. A falta de contrato de mútuo entre empresas do grupo não afeta essa premissa; a continuidade diz respeito à capacidade de a entidade manter suas atividades, não à formalização de transações entre partes relacionadas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da Entidade estabelece que o patrimônio de uma entidade contábil é objeto próprio da contabilidade e não se confunde com o patrimônio de outras entidades, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico. Operações entre empresas do conglomerado sem documentação contratual adequada (como contratos de mútuo) indicam que a contabilidade pode estar mesclando recursos de diferentes entidades, violando a autonomia patrimonial exigida por esse princípio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O termo "Integridade" não é um princípio fundamental de contabilidade no Brasil. Na auditoria, a integridade é uma característica qualitativa que se refere à completeza das informações, mas a situação descrita (falta de formalização de mútuo) não está relacionada à falta de integridade dos registros, e sim à confusão entre patrimônios de entidades distintas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio do Custo Histórico (ou Registro pelo Valor Original) determina que os ativos sejam registrados pelo valor de aquisição ou produção. A situação relatada não envolve a forma de mensuração ou registro de valores, mas sim a individualização patrimonial entre empresas do grupo, o que é tratado pelo princípio da Entidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Independência é um princípio de auditoria (exigido para que o auditor possa realizar seu trabalho com imparcialidade), não um princípio de contabilidade. Ainda que a empresa deva manter independência em suas operações, o conceito contábil aplicável à ausência de formalização de transações entre partes relacionadas é o da Entidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre princípios contábeis e de auditoria. O candidato pode ser tentado a marcar "Independência" por associar o termo à necessidade de separação entre as empresas, mas o princípio contábil correto é o da Entidade. "Integridade" também pode soar familiar, mas não é um princípio contábil fundamental. Fique atento ao domínio (contábil vs. auditoria) e ao conteúdo de cada princípio.