Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — NC-UFPR 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq536307
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Curitiba - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
O PCMSO deve incluir a realização obrigatória de alguns exames médicos, compreendendo a avaliação clínica, que abrange anamnese ocupacional e exame físico e mental. Segundo a NR-07, essa avaliação:
- Ano exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2.
- Bno exame médico periódico, será obrigatoriamente realizada desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 90 dias, para as empresas de grau de risco 3 e 4.
- Cno exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada pelo menos 10 dias antes da data da mudança.
- Dno exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente antes da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
- Eno exame médico admissional, deverá ser realizada no mínimo 5 dias antes que o trabalhador assuma suas atividades.