Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — NC-UFPR 2019
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq536437
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Curitiba - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
- AA parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
- BA proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. No entanto, deixará de ser obrigatória se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
- CNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
- DO contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
- EA cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.