Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — NC-UFPR 2019
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq536775
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Matinhos - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo:1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jurídico.2. O costume pode se tornar norma jurídica em caso de lacuna, caso acolhido em decisão judicial.3. Em caso de lacuna, o ordenamento jurídico autoriza o recurso a analogia e princípios.4. Na analogia, aplica-se a norma a um caso semelhante, mas não previsto na hipótese normativa.Assinale a alternativa correta.
- ASomente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
- BSomente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- EAs afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.